Quando a gestão pública funciona

Por Fábio Sanchez

O livro Novas experiências de gestão pública e cidadania enfrenta o ceticismo generalizado que impera no país contra administrações públicas. São explicados detalhadamente no livro projetos que acontecem nos tais "rincões" do Brasil, iniciativas algumas vezes distantes das capitais e sempre longe da atenção da mídia. Pois aí, nesses lugares retirados, há um Brasil eficiente, que produz resultados gigantescos, se guardadas as proporções do seu público-alvo e de seus empreendedores. São descritas vinte iniciativas de governos municipais ou estaduais selecionadas em 1999 como finalistas do programa Gestão Pública e Cidadania, uma premiação conduzida pela Fundação Getúlio Vargas e pela Fundação Ford, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

É muito oportuna essa exposição, pois mostra bons resultados entre os municípios que estão passando por mudanças grandes e definitivas desde a constituição de 1988, como a reorganização do sistema de arrecadação, o fim do financiamento inflacionário, a criação do Fundo de Estabilização Fiscal (de regras instáveis), a municipalização da educação e da saúde, as guerras fiscais, a reeleição de prefeitos etc. Quando conseguem a atenção da mídia para seus problemas, geralmente os prefeitos estão reclamando de alguma dessas questões. Nesse livro, surge o lado bom dessas mudanças todas, ou o que se toca apesar delas. E o fato de serem projetos realizados até por municípios com menos de 4 mil habitantes, como o caso de Urupema (SC), que protagoniza um programa de desenvolvimento rural sustentável, mostra que benefícios públicos não precisam custar caro (neste caso, um orçamento anual de apenas R$ 181 mil).

O que há de novo nessas experiências? O que elas oferecem ao cenário da administração pública nacional? O grupo de ações selecionado pelos organizadores do programa e do livro teve a felicidade de desprezar a hierarquização natural dos organogramas ou dos orçamentos. Muitos dos projetos descritos no livro são marginais dentro das suas próprias administrações públicas, não estão entre as prioridades do secretário ou do prefeito. Foram escolhidos porque inovam na seleção de parceiros (governos de outras cidades ou do estado, ou mesmo entidades da sociedade civil), apresentando novas práticas de gestão que passam longe do assistencialismo.

Destaca-se, por exemplo, o fato de que na maioria dos projetos os beneficiários são também seus sujeitos ou executores. Num programa de educação indígena em São Gabriel da Cachoeira (AM), os próprios índios (90% da população) surgem como professores ou agentes de saúde. Em outro de educação rural em Turmalina (MG), no Vale do Jequitinhonha, os alunos atuam como repassadores de informações para a família e apresentam números promissores: a evasão escolar diminuiu de 17,4% em 1996 para 2,6% em 1998. Alguns tornam os próprios beneficiários protagonistas da ação, como o Fundo Municipal de Aval de Poço Verde (SE), montado para dar suporte a ações de produtores rurais na obtenção de crédito vantajoso junto a instituições financeiras, amarrando o benefício não só a proprietários rurais, mas também a seus parceiros, posseiros e arrendatários.

Também é interessante a inovação no conteúdo das propostas, como a do Centro de Atenção Psicossocial (Rio de Janeiro), em que pessoas psicóticas têm um tratamento sintonizado com as tendências da psiquiatria moderna, reduzindo drasticamente o número de internações em favor de um tratamento ambulatorial mais integrado com a comunidade. Outra iniciativa moderna, em gestão, é a do Programa Sobral Criança, de Sobral (CE), que atua por meio de comitês não formalizados que reúnem várias entidades da sociedade civil e definem estratégias de ação diferenciadas ou conjuntas (como ações contra drogas ou a prostiuição infantil). Com isso, contrariam o que a autora do texto classifica como clientelismo e inércia da sociedade civil presentes na gestão pública da cidade até então.

As ações se mostram de forma didática, com tabelas que expõem planejamentos, resultados e conclusões. Para quem espera pouco do homem público e das articulações da sociedade civil no país, o livro é um bálsamo.

Título: Novas experiências de gestão pública e cidadania
Organizadores: Marta Ferreira Santos Farah e Hélio Batista Barboza
Editora: Editora FGV
293 páginas